Estudante de Direito

Maria Margarida Soares de Oliveira

São Paulo (SP)

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Comentários

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Maria Margarida Soares de Oliveira

Comentário · há 4 anos

A criminalização do olhar invasivo com conotação sexual (intrusive staring) e as suas implicações para o Direito Penal

Perfil Removido · há 4 anos

Artigo muito útil, projeto de lei bem reflexivo, que deve ser estendido para toda a sociedade. Precisamos discutir fatos que consideramos costumes. Sem esquecer que costume que agride, cria constrangimento, ou menospreza o outro, deve ser eliminado da sociedade.

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Maria Margarida Soares de Oliveira

Comentário · há 4 anos

Abandono Afetivo

Fernanda Magalhães · há 4 anos

Uma indenização pelo abandono efetivo, não melhora uma relação familiar já inexistente, mas é um benefício para quem sofre com o descaso praticado por pais e mães despreparados, que abandonam sues filhos por pura incapacidade de amar, com responsabilidade e respeito. Amor não tem preço, e precificar sentimentos não melhora as relações, mas muitas pessoas só entendem a dor quando ela esta na conta bancária. E este tema é um problema social, que deve ser tratado com cuidado por todos os envolvidos.

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Maria Margarida Soares de Oliveira

Comentário · há 4 anos

Ex deve pagar pensão a cães após separação? STJ decidirá

Enviar Soluções · há 4 anos

Decisões como esta devem ser observadas como muito carinho, pois será através destes entendimentos que no futuro poderemos requerer uma mudança na expressão "coisa" do artigo 82 e 207, do Código Civil. Assim poderemos, quem sabe, buscar uma nova maneira de tratamento e proteção dos animais, acabando de uma vez por todas, com a exploração e sofrimento praticada por nós humanos. E tentar amenizar o sofrimento daqueles que ainda serão abatidos para o consumo.

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Recomendações

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Comentário · há 2 anos

Pensão Socioafetiva: Entenda como o Afeto Pode Gerar Obrigação Alimentar

Neemias Prudente · há 2 anos

Texto ótimo. parabéns ao colega.
Notícia triste.
Sem dúvida alguma, não é mais o legislativo que cria leis. Há algum tempo essa função foi tomada pelo judiciário que agora governa.
Então agora temos que se você não der carinho e atenção pode ser cobrado por abandono afetivo. se der, pode ser cobrado por pensão alimentícia.

A pior ditadura é a do judiciário.

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Erivelton Vieira Roas

Comentário · há 2 anos

Pensão Socioafetiva: Entenda como o Afeto Pode Gerar Obrigação Alimentar

Neemias Prudente · há 2 anos

O próprio Judiciário criando anomalias e os principais prejudicados serão as crianças e as mulheres. Muitos ao assumir uma relação irão evitar criar vínculos com as crianças, pensando que no futuro se a relação não continuar estará desobrigado da pensão. Padrasto ou madrasta não irão querer ter responsabilidade na criação das crianças, consequentemente uma relação fria e sem vínculo. A outra parte afetada serão as mulheres, a maioria dos homens não irão querer uma relação com quem possuem filhos.

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Comentário · há 2 anos

Pensão Socioafetiva: Entenda como o Afeto Pode Gerar Obrigação Alimentar

Neemias Prudente · há 2 anos

Entendi. Se a mulher tiver filho, tem que fugir dela. Essa situação é risível!

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